3 de abril de 2009

A nova tragédia de Santa Catarina

Texto escrito por Marina Silva dia 30 de março. No dia seguinte a proposta do novo código foi aprovado pelos deputados catarinenses. Agora ainda terá que passar pelas mão do governador.

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NO FINAL de 2008, as imagens da grande tragédia de Santa Catarina impregnaram de dor e perplexidade os olhos e corações de todos os brasileiros. Enchentes acontecem, mas o impacto foi muito maior devido à destruição sistemática do ambiente no Estado, campeão nacional de desmatamento dos remanescentes da mata atlântica na última década.

Agora, mais precisamente amanhã, nova tragédia ameaça Santa Catarina e o Brasil. Desta vez ela é política.

A Assembleia Legislativa votará, em meio a um megaesquema de propaganda agressiva contra os ambientalistas, projeto de lei que inacreditavelmente pretende, entre outros absurdos, reduzir a faixa de proteção das matas ciliares, nas margens dos cursos d'água, de 30 para apenas 5 metros!

Desde 2001 há iniciativas para elaborar um código ambiental estadual. Em 2006, entidades do setor produtivo recomendaram que ele se fundamentasse na "estrutura fundiária do Estado e em suas peculiaridades regionais". O que isso queria dizer vê-se agora.

Ao longo de 2007, debates coordenados pelo órgão ambiental estadual (Fatma) resultaram em proposta encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e entregue solenemente ao governador em março de 2008. Desde então, governo e membros da Assembleia desfiguraram de tal modo o texto que ele pode ser chamado de Código Antiambiental.

Retira competências e responsabilidades dos órgãos estaduais na proteção ambiental, reduz áreas protegidas e atenta contra a Constituição e a legislação federal, numa verdadeira desobediência civil às avessas, em nome de um pretenso desenvolvimento. Bons tempos em que a desobediência civil era praticada em favor da sociedade.

Desse tipo de desenvolvimento já conhecemos os resultados, tanto no nível global quanto no local, como muito bem sabem os catarinenses que perderam suas famílias e casas nas enchentes de 2008.

Aonde querem chegar? Impossível não associar o que acontece em Santa Catarina com as reiteradas tentativas, no Congresso Nacional, de mudança no Código Florestal para flexibilizar normas ambientais. Como a pressão da sociedade e a atenção da mídia nacional têm empatado essas articulações em Brasília, parte-se agora para uma estratégia de minar o código nos Estados, apostando no fato consumado de "leis estaduais" sob encomenda, que desfigurem a legislação federal.

Santa Catarina deu a senha para arrombar a porta. Agora é o momento de saber de que substância é feito o Estado brasileiro.

contatomarinasilva@uol.com.br

Marina Silva
Gentilmente surrupiado do excelente
blog blumenauense Um escambau.


Veja também:
Aprovação é preocupante - entrevista com Marina Silva
Código anti-ambiental - O eco
SC chafurda em Novo Código - blog da terra
Mexeram no código - de olho na capital

A trilha - Em todos os cantos
A trilha - O monstro

3 comentários:

  1. Putz. Que merda.

    Aqui no Paraná o Requião sofre oposição ferrenha por muitos motivos. Entre eles, o papel ativo que o Instituto Ambiental do Paraná vem exercendo, contrariando muitos interesses econômicos.

    Parece que a liderança política de Santa Cararina não é feita da mesma substância...

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  2. PQP!!!!!

    desculpa, escapou...

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  3. Anônimo10:02 AM

    Olá Tuco,
    Não sei qual é teu email, por isso escrevo através do formulário de comentários.
    Tenhoe entrado no teu blog e lido tuas matérias. Gosto muito como voce expressa suas idéias, convicções e conhecimentos. Vejo profundidade, coerência, coragem, equilíbrio e principalmente verdades, considerando a realidade em que vivemos. É muito bom saber que o número de pessoas, que tem mentes sadias, está aumentando. Valeu! Tem sido bom ler o que voce escreve.
    Caso queira conhecer um pouco de mim, e é claro, tenha tempo, aí vai o endereço do meu blog.
    http://www.antonioglaber.blogspot.com/
    Um grande abraço,
    Glaber

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